A licitação da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) para contratação de simulador de tiro vai parar nos Ministérios Públicos Federal e Estadual, é que, o comandante geral da PM-PI, coronel Rubens Pereira da Silva, decidiu “Validar os atos administrativos que resultaram na contratação direta, sem licitação, por inexigibilidade desta, da empresa Simulógica; 2 - Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Federal e Estadual, à vista do fato de haver nos autos indícios de possível prática de delitos tipificados no Código Penal; 3 - Autorizar ao setor competente a proceder ao pagamento das despesas decorrentes do termo de contrato; 4 –Publicar no Diário Oficial do Estado do Piauí o presente Termo de Homologação, conforme PARECER PGE/PLC Nº 557/2011, de 13 de julho de 2011”.

Em resumo: O coronel Rubens homologou a inexigibilidade da licitação com a contratação da empresa Simulógica e decidiu mandar os resultados de uma sindicância realizada para apurar irregularidades no processo de compra aos Ministérios Públicos Federal e Estadual porque segundo ele, há indícios da prática de delitos previsto no Código Penal.


O extrato só não diz é quem violou a legislação penal.




fonte: mn