PMT não vê motivos em retirar famílias para ampliação do Aeroporto
A Prefeitura de Teresina está estudando a possibilidade de
revogar o decreto determinando a desapropriação de 1.126 famílias para a
ampliação do Aeroporto
Senador Petrônio Portela, na zona norte da cidade. O secretário de
Governo Paulo César Vilarinho afirmou que até o momento a Infraero não
apresentou o projeto de ampliação, que justificaria a desapropriação.
Em reunião realizada no final da tarde de quinta-feira (22), no
Palácio da Cidade, com a participação dos vereadores R. Silva (PP) e
Teresa Britto (PV) e de moradores do bairro Aeroporto, o secretário de
Governo Paulo César Vilarinho teria dito que a decisão já estaria tomada
e que o Decreto Municipal nº 10.440, assinado pelo prefeito Elmano
Férrer em 8 de junho de 2010, seria revogado.
"O motivo principal é que até agora, a Infraero não apresentou
nenhum projeto da ampliação do Aeroporto que justifique a
desapropriação das famílias. Soubemos que a estatal queria a saída das
famílias para diminuir os riscos em caso de acidente. Mas isso não se
aplica, porque, no aeroporto de Congonhas (em São Paulo), as casas e edifícios ficam ao lado", explicou a vereadora Teresa Britto (PV).
A parlamentar do PV disse ainda que, como a ampliação será apenas da casa
de passageiros, a desapropriação fica ainda mais desnecessária. "A
pista de pouso e decolagem não será ampliada, até porque ela é,
inclusive, maior que a de Congonhas. A nossa (Teresina) tem 2.400 metros
de extensão, contra 2.100 da paulistana. Sendo isso, há espaço de
sobra, na área interna, para ampliar a casa de passageiros", comentou
Teresa.
Tentamos falar com o
secretário Paulo César Vilarinho, mas o mesmo encontrava-se viajando
para a cidade de Grajaú, no interior do Maranhão, e não foi localizado.
O prefeito Elmano Férrer falou que não tinha conhecimento dessa decisão do secretário Paulo
César. Ele disse que somente na segunda-feira vai se reunir com ele para
decidir sobre o assunto.
Entenda o caso
A polêmica em torno do Aeroporto de Teresina começou logo após o
prefeito Elmano Férrer assinar um decreto autorizando a desapropriação
de 1.126 famílias. A justificativa apresentada pelo chefe do Executivo
Municipal era que a Infraero exigia a saída das famílias de seus imóveis
(todos irregulares) para que o Aeroporto pudesse ser ampliado.
Desde então, houve várias discussões, com a participação de
integrantes da OAB-PI, da Câmara Municipal de Teresina, do Ministério
Público e da Assembleia Legislativa para discutir o assunto. O principal
motivo é que as famílias não querem sair de suas casas.
Na época, a Infraero afirmou que a desapropriação era necessária e
que, desde o início da construção do Aeroporto de Teresina, as famílias
não deveriam ter ocupado as áreas próximas ao sítio aeroportuário. No
entanto, a Prefeitura de Teresina não impediu a ocupação da região, onde
densamente povoada.
Fonte: Robert Pedrosa
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