Projeto Ficha Limpa do estado do Piauí fica apenas para 2012

O projeto foi apresentado em fevereiro pelo deputado Firmino Filho (PSDB)

Apesar do esforço para limpar a pauta, projetos que já foram aprovados pelas comissões ainda não chegaram à votação em plenário e devem ficar mesmo para 2012. Um dos projetos é o que institui a Ficha Limpa para a ocupação de cargos no Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O projeto foi apresentado em fevereiro pelo deputado Firmino Filho (PSDB), aprovado pela Constituição e Justiça em agosto e até o momento não seguiu para votação em plenário.

Até o dia 22, próxima quinta-feira, os deputados devem aprovar a redação final do Orçamento Geral do Estado e o Legislativo entra em recesso. A PEC nº 01/11 tem que ser aprovada em dois turnos, por maioria absoluta, com intervalo de duas sessões entre a primeira votação e segunda. Com a aproximação do recesso parlamentar, a PEC só deverá ser votada no ano que vem. A proposta inicial sofreu emenda modificativa de autoria do relator, Kléber Eulálio, atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), que pediu a extensão da proposta (originalmente só para o Executivo) para o Poder Judiciário.

Fonte: Jornal Diário do Povo