CGU investiga 40 convênios entre União e prefeituras do PI

As falhas detectadas pelas auditorias da CGU foram a falta de prestação de contas

Fiscalizações nos convênios federais firmados entre o Governo Federal e prefeituras piauienses detectaram irregularidades na aplicação de recursos para execução das ações. Ao todo são 43 convênios fiscalizados com suspeitas de irregularidades, conforme levantamento da Controladoria Geral da União (CGU). No relatório de Tomada de Contas Especiais (TCE), aparecem prefeituras e órgãos do Estado que receberam recursos do Ministério da Saúde e não aplicaram corretamente.

As falhas detectadas pelas auditorias da CGU foram a falta de prestação de contas, não cumprimento do objeto do convênio ou obra, irregularidade na aplicação dos recursos e, ainda, evidências de irregularidades nos procedimentos licitatórios.

No Piauí, mais de 300 gestores públicos são alvos de processos para devolução de recursos mal aplicados ou desviados. As principais falhas analisadas envolvem a omissão na prestação de contas dos órgãos repassadores, restrição do caráter competitivo das licitações, os desfalques ou desvios de recursos, fraudes em licitações e a não aplicação da contrapartida dos entes (parte dos gastos sob responsabilidade dos municípios e estados) que contribuem entre 5% e 10% do valor total do serviço.

A maioria dos desvios se refere a recursos federais que foram destinados por convênios voltados, principalmente, aos setores da saúde e educação.

Com informações do Jornal O Dia