Ministério vai aumentar em até 66% o incentivo ao serviço, desde que qualidade seja comprovada
Os
municípios que possuem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência,
Samu, poderão conseguir um maior incentivo do governo federal para
melhorar a qualidade do serviço oferecido à população.
Por meio da portaria 2.026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 25 de agosto, o Ministério da Saúde
autorizou o aumento de até 66% no valor de custeio das ambulâncias.
Para isso, contudo, os municípios que possuem base descentralizada do
Samu deverão atender aos critérios de qualidade discriminados pela
ministério, além de implementar um plano de atendimento regionalizado.
De acordo com Paulo de Tarso, coordenador de Urgência e
Emergência do Ministério da Saúde, o aumento do incentivo financeiro
para os Samus de cada cidade está atrelado ao padrão de atendimento prestado, ou seja, recebe mais quem atende melhor.
O atendimento do Samu 192 é feito por meio de ambulâncias,
motocicletas, lanchas e aeromédico, capacitadas para situações de
urgência e emergência. O ministério repassa aos municípios R$ 12,5 mil,
por mês, para o custeio de ambulância do tipo básica e R$ 27,5 mil para
ambulância de suporte avançado, as chamadas UTIs Móveis. Com a mudança,
os municípios receberão, mensalmente, R$ 20,8 mil (unidade básica) e R$
45,9 mil (unidade avançada), desde que comprovarem qualidade no
atendimento.
O governo definiu um prazo de 30 dias para o envio dos documentos que
comprovem o funcionamento dos veículos de atendimento móvel de
urgência.
Para receber mais recursos, os municípios deverão, obrigatoriamente, dispor de um Programa
de Qualificação Permanente. Outro requisito é que estejam incluídos em
um Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências. Este plano
definirá a situação atual do SAMU, incluindo cronograma de implantação,
metas a serem cumpridas, mecanismos de regulação, monitoramento e
avaliação das responsabilidades de cada esfera de gestão.
As medidas integram as novas ações da política Saúde A Toda Hora,
instituída pelo governo federal no primeiro semestre, que está
reorganizando a rede de atenção às urgências do SUS.
Sesapi orienta prefeituras
Para garantir que as bases descentralizadas do Piauí consigam
adequar-se às determinações do governo federal, a Coordenação Estadual
do Samu está orientando as prefeituras a ficarem atentas ao que dispõe a
portaria 2.026 do ministério.
A Secretaria Estadual de Saúde informa que o serviço passou por uma
grande ampliação este ano no Piauí. Segundo a Sesapi, 70 ambulâncias
foram entregues e, entre os meses de abril a julho, 730 profissionais
foram capacitados. Hoje o Piauí possui 39 bases do Samu, contando as que
estão sob o controle da Sesapi e as que são geridas pelas Centrais de
Teresina, Picos e Parnaíba.
De acordo com Christianne Leal,coordenadora do Samu no Piauí, a
perspectiva é que, em breve, o serviço seja ampliado para atender
aproximadamente 100 cidades, contabilizadas as que fazem parte da Grande Teresina e as que ficam próximas das cidades-pólos.
Segundo a coordenadora do Samu no Piauí, algumas cidades têm
apresentado um bom desempenho na condução do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência, conseguindo atender a todas as exigências do governo
federal num curto prazo. Ela citou Regeneração, Itaueiras, São Raimundo
Nonato, São Francisco do Piauí e Guadalupe.
Os municípios que comprovam, por documento, a qualidade do serviço
recebem uma certificação com validade de dois anos, devendo ser renovada
em um novo processo de avaliação.
A certificação poderá ser cancelada ou suspensa a qualquer momento, se descumpridos os requisitos estabelecidos pelo Ministério.
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